O clima continua sendo de muita tensão em São Felix do Xingu, no Pará, onde corre o processo de desintrusão da terra indígena Apyterewa. A Força Nacional está no local e cerca de duas mil famílias estão com suas propriedades ameaçadas, além de mais de 100 mil cabeças de gado diante de uma determinação judicial, como relata o advogado que acompanha o caso, Vinícius Borba.
“Houve uma determinação de um juíz de redenção, mandando tirar estas pessoas daqui sem nenhuma indenização, sem nenhuma desapropriação e hoje já se falou aqui até em demolição de casas. Falamos com todos os envolvidos por aqui e, aparentemente, ainda não vão dar início a isso, mas o clima aqui é de extrema tensão. A casa em que estou aqui o produtor rural chegou em 1999, a terra indígena foi criada em 2007, ele nunca recebeu nenhuma indenização, nenhuma desapropriação e hoje se fala em demolir sua casa, apreender o gado dele ou retirar a força. Essa é a situação destas duas mil famílias que estão aqui, mais de cinco mil pessoas”, relata o advogado.
As imagens abaixo foram enviadas por Borba e ilustram as condições na região nesta terça-feira, 3 de outubro. A operação começou ontem (2). O advogado afirmou ainda que foi impedido de passar pela barreira da Força Nacional para chegar à vila onde os trabalhos de desintrusão estão acontecendo.
De acordo com as informações do governo federal, a operação em andamento trata da retirada de “não indígenas que ocupam irregularmente” parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologada em 1996. E de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, trabalham na operação a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal além de agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, MPI, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego. Oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai localizadas na terra indígena.
Abaixo, veja a íntegra da decisão judicial:
Nesta segunda-feira, Borba deu entrevista ao programa Tempo & Dinheiro, liderado por João Batista Olivi, detalhando a situação no local, inclusive das pessoas que residem nas terras e da falta de prazos que estas famílias enfrentam para que as coisas aconteçam. “A determinação judicial, no que diz respeito aos animais e aos bens móveis, os pertences, somente serão carregados e apreendidos se não forem retirados de forma amigável, consensual. Mas hoje eles não estão dando este prazo para que a retirada aconteça de forma consensual”, explica.
Reveja a entrevista:
O processo de desinstrusão acontece logo na sequência da aprovação do Marco Temporal no Senado e da rejeição da tese pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. E neste cenário há pelo menos 67 terras indígenas em 17 estados que estão bem próximas de serem homologadas, por meio de decreto presidencial, para a demarcação.
O que se aguarda agora é o resultado da sanção presidencial do projeto do Marco Temporal que, ao vir com vetos, poderia voltar ao Congresso Nacional, derrubar tais vetos e promulgar a lei. Mesmo assim, a lei ainda poderia voltar ao STF sendo questionada por parlamentares.
No último dia 22 de setembro, a advogada mestre em Direito Constitucional, Luana Ruiz Silva, detalhou as principais preocupações sobre o atual cenário. Entenda:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou a homologação da demarcação de oito terras, sendo duas somente no mês de setembro, e durante um discurso proferido a indígenas em Brasília afirmou que demarcaria o maior número de terras possível durante sua gestão.
Um documento da Funai (Fundação Nacioanl dos Povos Indígenas) ao qual a Gazeta do Povo teve acesso mostra que há sete áreas já declaradas e com processo de homologação bastante avançado. As áreas são: Aldeia Velha – Porto Seguro/BA; Yvy-katu – Japorã/MS; Manoki – Brasnorte/MT; Uirapuru – Campos de Júlio e Nova Lacerda/MT; Potiguara de Monte-Mor – Marcação e Rio Tinto/PB; Boa Vista – Sul – Laranjeiras do Sul/PR e Ribeirão Silveira – Bertioga, Salesópolis e São Sebastião/SP.
Abaixo, veja o Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB, do Ministério dos Povos Indígenas:
Dois postos de gasolina clandestinos, identificados como Posto do Divino e Posto Lauanda, foram inspecionados no primeiro dia de ação e desativados. Ambos localizados na invasão denominada Vila Renascer.
No “Posto do Divino”, foi encontrado um tanque de gás, além de 45 garrafas pet contendo gasolina. Agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram a perícia do conteúdo, confirmando que a gasolina estava apropriada para uso.
Já no posto Lauanda, foi encontrado um tanque de gás. O posto clandestino é de propriedade de Rogério da Silva da Fonseca (mais conhecido na região como Goiano), e de Lauanda Peixoto Guimarães, vereadora cassada em Alto Horizonte, Goiás, por extorquir o prefeito local. Ambos estão foragidos.
Ainda durante o dia foram identificados 15 pontos com rebanho bovino, além da abordagem de 10 veículos transportando 199 animais dentro da terra indígena.
Concomitante a estas ações, os moradores da Vila Renascer foram notificados pelo Oficial de Justiça. Em retaliação à decisão judicial, houve uma tentativa da população de construir um galpão improvisado e realizar uma manifestação. Porém, a população foi dispersada sem a necessidade de atuação em controle de multidões.
Trabalham na operação a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal além de agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, MPI, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego. Oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai localizadas na terra indígena.
