O Padrão Oficial de Classificação da Soja (grão) definido em norma do Ministério da Agricultura (MAPA) é hoje o grande referencial para os contratos de soja no território nacional e importada. Atualmente a umidade dos grãos de soja é de 14%, porém o MAPA está no processo de revisão da Instrução Normativa n. 11 de 2007, que define o Padrão Oficial de Classificação da Soja, propondo a redução para 13%. Segundo o Mapa, a mudança da norma seria necessária para atender a um novo padrão exigido pela China.
Preocupado com a situação dos produtores rurais que já sofrem com os altos custos de produção e os intempéries climáticos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) propôs uma Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Câmara dos Deputados (Requerimento 155/2023), para debater a revisão proposta pelo MAPA.
O parlamentar teme que a redução traga ainda mais prejuízos. “O problema da mudança não é apenas reduzir 1% da umidade, os estudos mostram que a perda em peso seria de 1,15%, ou seja, a cada 100 kg o produtor perderia 1,15 kg do peso total, e isso é muito prejuízo para o trabalhador do campo”.
Cabe destacar que o mercado comprador de soja, não utiliza o fator de correção de 1,15% (proposto pela Academia), mas um fator que vai de 1,5% a 3%. Mas para um efeito didático, utilizando o fator médio de 2%, no mesmo caso acima de 100 kg de soja com 14% de umidade, o produtor só iria receber 98 kg.
De acordo com o MAPA, o Valor Bruto da Produção de Soja da safra alcançou em 2023 o valor de 331 bilhões de reais. Isso significa que aplicando um desconto de 2% sobre o valor comercializado, considerando a redução de 1% do teor de umidade, os produtores brasileiros deixariam de receber o montante de 6,62 bilhões de reais, descontados na entrega da soja nos armazéns pelos compradores.
Além disso, a menor umidade pode provocar a deterioração e elevação da incidência de patógenos, referindo-se à produção de semente, mas totalmente aplicável ao grão comercial. Quanto mais seca estiver a lavoura, maior poderá ser a deiscência, com redução acentuada na qualidade do produto. Ressalta-se que a soja colhida com umidade entre 13% e 14% tem minimizados os problemas de danos mecânicos e latentes nos grãos.
Já a colheita de produto com umidade superior a 14%, resultará em mais danos mecânicos latentes, e se realizada com teores abaixo de 13%, estará suscetível à quebra.
Sérgio defende que o produtor não pode ser punido para atender um padrão de outros países com diferentes fatores climáticos. “O produtor rural brasileiro já enfrenta uma série de dificuldades como: Logística, armazenagem, tributação, acesso ao crédito, para ainda ter seu ganho reduzido, precisamos evitar a perda da competitividade da nossa produção que já sofre com tantos gargalos”.
