Atualmente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está em processo de revisão da Instrução Normativa nº. 11 de 2007, que define o Padrão Oficial de Classificação da Soja, propondo a redução de 14% para 13%. Para debater o assunto, foi realizada audiência pública proposta pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
Durante o debate foram ouvidas várias entidades, entre elas a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), através do José Antônio Borghi que ressaltou a preocupação com os prejuízos causados ao produtor rural. “Aceitar essa mudança geraria um prejuízo medonho para os produtores, para fazer essa secagem teremos que usar mais herbicidas, mais energia, e isso tudo cai no colo do produtor. Precisamos discutir uma forma de compensação. A CNA está aberta a discussão no sentido que esse ônus não venha para o colo do produtor”.
A redução proposta pelo MAPA teria o objetivo de atender aos interesses comerciais para exportação e para tratar sobre o tema, foi ouvido o diretor da Divisão de Inspeção de Produtos de Origens Vegetais do MAPA, Hugo Caruso. “A ciência fez com que o Brasil chegasse onde estamos nas exportações, essa mesma ciência nos mostra que temos que baixar essa recomendação do teor de umidade e precisamos ter alinhamento internacional. Se de toda soja que comercializamos, 73 % vai para China, o mais racional é que estejamos alinhados com os parâmetros internacionais”, pontuo Hugo.
Já para o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, o ideal seria o produtor ser pago pela diferença. “Essa redução de 14% para 13% atinge direto o bolso do produtor. O prejudicado no momento é o produtor rural, independente da porcentagem. Então sugiro que façam uma média ponderada e nos paguem o que nós entregarmos abaixo daquela umidade.”
A Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) também esteve presente com sua comitiva, defendendo a manutenção do índice de 14%. “O produtor é o primeiro a perder com a redução da umidade para 13%. Não vamos aceitar essa alteração, pois não podemos absorver esse prejuízo. O produtor terá pelo menos 1,15% a menos de produto para vender, impactando diretamente na sua receita”, destacou o presidente da Comissão Técnica de Grãos da FAEP, José Antônio Borghi.
Cabe destacar que o mercado comprador de soja, não utiliza o fator de correção de 1,15% e sim, um fator que vai de 1,5% a 3%. Se utilizando o fator médio de 2%, no caso acima de 100 kg de soja com 14% de umidade, o produtor só iria receber 98 kg.
De acordo com o MAPA, o Valor Bruto da Produção de Soja da safra alcançou em 2023 o valor de 331 bilhões de reais. Isso significa que aplicando um desconto de 2% sobre o valor comercializado, considerando a redução de 1% do teor de umidade, os produtores brasileiros deixariam de receber o montante de 6,62 bilhões de reais, descontados na entrega da soja nos armazéns pelos compradores.
Ao final da reunião o deputado Sérgio Souza enfatizou que a audiência atingiu o seu objetivo. “Esta audiência pública atingiu seu objetivo que era ouvir todos os lados e representantes das entidades e do governo, desde a produção até a exportação. O que podemos perceber é que o produtor teme ficar com o prejuízo que essa alteração traz”.
Além disso, ficou acertado que a Comissão de Agricultura encaminharia ao Ministério da Agricultura um sobrestamento a portaria nº 532 de 14° de Fevereiro de 2022. “Vamos pedir esse sobrestamento para que nós, através da Frente Parlamentar da Agropecuária, possamos estudar de maneira mais profunda esse assunto e sugerir uma alteração legislativa ou uma alteração da própria portaria do Ministério da Agricultura. Vamos continuar trabalhando para que o produtor não seja prejudicado”, concluiu Sérgio.
