SÃO PAULO (Reuters) – A Bayer negou na terça-feira a alegação da associação de produtores Aprosoja-MT de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado a companhia a restituir mais de 10 bilhões de reais em royalties aos produtores do Mato Grosso.
O caso, que está relacionado a uma disputa judicial no Brasil sobre extensões de patentes por mais de 20 anos, é o capítulo mais recente de uma batalha entre a Bayer e agricultores brasileiros, que lançaram várias ações judiciais contra a empresa.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) disse em um comunicado que o STF ordenou que a Bayer devolvesse aos agricultores os royalties que eles pagaram desde 2018 relacionados a duas patentes da tecnologia conhecida como Intacta RR2 PRO.
A tecnologia foi criada pela Monsanto, que posteriormente foi adquirida pela Bayer.
A Aprosoja-MT calculou o valor a ser pago em 10 bilhões de reais, com base em uma média de 2 bilhões de reais por ano desde 2018, disse à Reuters Sidney Pereira, advogado da Aprosoja-MT no caso. Parte desse valor já havia sido depositado como garantia legal pela Bayer após uma decisão judicial no ano passado, acrescentou.
A Bayer, por outro lado, interpretou a decisão do tribunal de forma diferente.
A empresa disse em um comunicado que a decisão apenas afirma sua obrigação de continuar a apresentar uma garantia processual na ação judicial, caso perca a disputa no futuro.
A empresa disse que a decisão de terça-feira não está relacionada ao mérito do caso, que, segundo ela, ainda não foi decidido.
O advogado da Aprosoja-MT, Pereira, discordou da Bayer, dizendo que a Aprosoja-MT agora buscará a execução da ordem de pagamento.
O STF não respondeu a um pedido de comentário fora do horário normal de trabalho.
(Reportagem de André Romani e Patricia Vilas Boas; reportagem adicional de Ana Mano e Roberto Samora)
