Os conflitos fundiários continuam a se intensificar no Brasil nestes últimos dias, com os focos mais graves ainda se dando nos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná. Em ambos os estados, o setor produtivo, as federações e parlamentares estiveram reunidos na tentativa de conter o aumento das invasões e, principalmente, garantir que a lei do Marco Temporal seja cumprida.
“Reiteramos nosso compromisso inabalável com a defesa da Constituição Federal e do direito de propriedade, enfatizando a importância do respeito às instituições. Para a Famasul, invasões e ameaças são crimes, e os conflitos não contribuem em nada para a busca de soluções. Permanecemos à disposição de toda a sociedade na construção de um caminho de prosperidade e paz no campo, e nos colocamos ao lado das autoridades para garantir o devido respeito ao Estado Democrático de Direito e à vida humana”, afirmou o presidente do Sistema Famasul e da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), Marcelo Bertoni, durante uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (22), em Dourados, na sede do MPF (Ministério Público Federal).
Ainda participaram da reunião a senadora Tereza Cristina (PP-MS), os deputados federais Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, o deputado estadual Coronel David, o procurador da República Marco Antônio Delfino e representantes do CIMI (Conselho Missionário Indigenista). Uma nova reunião acontece na próxima segunda-feira, dia 29, quando o MPF deverá trazer soluções para o cenário de extrema insegurança e da iminência de novas invasões no estado.
“A Famasul acompanha com muita preocupação as ocorrências de conflito em Mato Grosso do Sul, onde há um número expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus imóveis de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas áreas invadidas”, complementa a nota da Famasul.
Ainda nesta segunda-feira, produtores rurais fizeram um ato de protesto na frente da sede do MPF contra as invasões, em especial sobre a região Panambi-Lagoa Rica, uma região com um histórico bastante extenso sobre terras indígenas.
“Os produtores precisam se defender para não perder suas propriedades, pois com essas invasões, estamos perdendo nossas plantações. A situação está muito tensa, eles já atearam fogo em alguns pontos, por isso, estamos neste protesto, aguardando audiência que possa apontar uma solução para essa situação”, afirmou ao portal local, Ligado na Notícia, o presidente do Sindicato Rural do município, Claudio Pradela.
“A região de Douradina é palco de um processo de demarcação da Funai, que teria feito a identificação de uma área chamada Panambi-Lagoa Rica. E este processo de identificação e delimitação da suposta terra indígena foi objeto de uma ação declaratória de nulidade. E em primeiro grau, o juíz federal reconheceu a nulidade da demarcação”, explicou a advogada mestra em Direito Constitucional, Luana Ruiz.
E a especialista ainda explica das inúmeras falhas e incongruências no processo que faz com que haja, neste contexto, “apenas uma reinvindicação indígena”. Todavia, afirma ainda que, como é de praxe no Mato Grosso do Sul, há a tentativa pelas comnunidades indígenas da tomada da posse “na força”, provocando as invasões a propriedades privadas, como as que estão ocorrendo neste momento. Dra. Luana relata ainda que os indígenas citam a morosidade da Justiça em torno da demarcação efetiva, porém, também reforça que a identificação foi objetivo desta sentença que a anula.
“Talvez a morosidade seja por não terras deles. A ausência de posse tradicional indígena e as tentativas muitas vezes forçadas de antropólogos, de ONGs, de entidades indigenistas e, dependendo da situação, até da própria Funai de empurrar, ‘goela abaixo’ como se terra indígena fosse, área que na verdade se trata de propriedade privada legítima, legal, titulada pelo Poder Público”, afirma.
A advogada afirma que o caso de Douradina se assemelha aos de inúmeros outros que se estendem não só pelo Mato Grossodo Sul, mas também em outros como Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia, onde as invasões e os conflitos mais se intensificaram nas últimas semanas. “Agora, as áreas de conflitos são pequenas propriedades, pequenos produtores rurais que são proprietários legais legítimos, em áreas que foram invadidas.
E a situação se agrava em função das condutas abusivas, violentas, de depredação de patrimônio cometidas pelos indígenas”, relata. “Eu me pergunto se assim como foram feitas reuniões com autoridades políticas, produtores rurais e um procurador da República, se foram feitas reuniões com os indígenas para dizer-lhes que tomar a posse na força ao arrepio do devido processo legal é ato criminoso”.
O vídeo a seguir traz alguns relatos sobre o atual momento tenso vivido na região de Douradina após a invasão de algumas propriedades por representantes de indígenas da etnia Guarani-Kaiowá. São pequenos lotes invadidos nas últimas semanas.
No vídeo seguinte, as imagens mostram produtores rurais, representantes dos indígenas e também um veículo da Força Nacional, que foi enviada na semana passada ao estado para auxiliar na mediação dos conflitos.
No Paraná, a situação é bastante semelhante e as áreas mais afetadas neste momento são Guaíra e Terra Roxa. As imagens abaixo, enviadas pelo produtor rural de Assis Chateaubriand, Valdemar Melato, que relatou ainda que “os parlamentares ouviram o clamor dos produtores, principalmente dos que tiveram áreas invadidas. Eles disseram que a justiça já deu a reintegração de posse aos produtores, mas que as forças policiais não fizeram nada até agora”.
Em Guaíra, mais de 150 produtores rurais estiveram reunidos com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, lideranças rurais, com o apoio do Sistema FAEP/Senar-PR para discutir o atual momento, o agravamento dos casos e, principalmente, para pedir a “intervenção imediata dos órgãos oficiais, para conter a situação e garantir a segurança jurídica dos produtores rurais”, segundo noticiou a Agência FPA.
Na imagem abaixo, enviada pelo produtor rural Silvanir Rossett, áreas invadidas na região de Guaíra.
Em seu portal, a FAEP (Federação de Agricultura do Estado do Paraná) emitiu mais uma nota sobre as invasões no estado, em especial na região Oeste.
“A passividade do poder público em controlar as invasões tem servido de incentivo para que novos grupos se formem. O Sistema FAEP/SENAR-PR pede ações imediatas dos governos estadual e federal para que a questão da invasão de terras no Paraná, principalmente na região Oeste, termine definitivamente. Caso nada seja feito, estamos caminhando para uma situação preocupante, com a escalada de invasões e, até mesmo, violência”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Eduardo Meneguette. “Não é isso que queremos. Precisamos de ações enérgicas por parte dos governos estadual e federal para conter a situação”, complementa.
