O Governo de Minas Gerais, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), deu início à doação de sementes de feijão para produtores rurais atingidos pela forte estiagem dos últimos meses. Serão beneficiadas mais de 12 mil famílias de agricultores, principalmente das regiões Norte, Noroeste, e dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. As sementes serão destinadas a 254 municípios mineiros.
As primeiras doações foram realizadas na manhã desta quarta-feira (17/1) em Januária, no Norte de Minas, durante um encontro que reuniu a diretoria da Emater-MG, prefeitos e representantes de entidades de classe de 14 municípios. No período da tarde, as entregas são feitas em Brasília de Minas, para mais 13 municípios da região. Segundo a Emater-MG, todas as doações serão realizadas até o final de janeiro, permitindo o plantio imediato.
“As sementes vão permitir, neste período de retorno das chuvas, o plantio e a colheita do feijão, que vai contribuir para a alimentação e gerar renda para essas famílias de agricultores familiares. É mais uma ação da empresa de apoio a esses produtores para a superação das dificuldades que surgiram com a forte estiagem que tivemos recentemente”, afirma o presidente da Emater-MG, Otávio Maia.
A Emater-MG adquiriu 12.195 sacos, com dez quilos de sementes cada um. A compra emergencial, no valor de R$ 2 milhões, foi feita com recursos da empresa, após autorização do Governo do Estado. A Emater-MG já possuía um processo de licitação vigente para aquisição de sementes de feijão, o que agilizou a compra.
Os municípios beneficiados foram selecionados conforme a situação de cada um deles, identificada em um levantamento feito pela equipe técnica da empresa. Mais da metade das prefeituras decretou estado de emergência por causa da longa estiagem. Para definir a quantidade de sementes doada a cada município, a Emater-MG fez um cálculo que considerou o número de agricultores familiares nas localidades, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a quantidade de sacos disponíveis para esta ação emergencial. Cada família beneficiada receberá um pacote com dez quilos de sementes.
Os sacos de sementes serão doados para as prefeituras municipais, com emissão de nota fiscal. As lideranças locais de cada município (prefeituras, câmaras de vereadores, sindicatos, associações e outras organizações) definirão, com apoio da empresa, os critérios e a lista de produtores que receberão as doações. Cada município irá organizar a entrega dos sacos de sementes para os agricultores.
Alívio para produtores
Luiz de Oliveira Neto Filho é agricultor familiar do município de Catuti, região Norte de Minas. Ele será um dos beneficiados com a entrega de sementes de feijão. Morador da comunidade Vista Alegre, ele diz que boa parte da produção será usada para o consumo da família. Luiz é casado e tem uma filha de 13 anos. O produtor já começou a preparar uma área de 0,5 hectare para o plantio.
“Esta ação deve continuar, é importante para reduzir despesas e reforçar a alimentação da gente. Vamos aproveitar e vender um pouco para conseguir uma renda extra e aplicar em outras áreas”, diz o produtor, que tem a pecuária leiteira como principal atividade econômica na propriedade.
Em 2023, Luiz Filho plantou feijão na mesma área. Por causa da seca que atingiu a região, a produção não foi a esperada. “A estiagem aqui dura uma média de sete meses. Em outubro começa a chover. Mas, no ano passado, isso não ocorreu. Só no finalzinho de 2023 é que choveu um pouco”, relata o agricultor.
Ele perdeu cerca de 90% da safra de feijão e reduziu em 60% a produção leiteira por falta de alimentação para o gado. “Foi uma das estiagens mais longas dos últimos anos. O que mais incomodou foi o calor, que castigou bastante a gente e as plantas, que não resistiram”.
Sementes de qualidade
A escolha das sementes de feijão foi feita por ser uma cultura de ciclo curto, de aproximadamente 75 dias. Por se tratar de semente básica de primeira geração, permitirá ainda o plantio de mais três safras, sem perda de vigor produtivo. A safra atual de cultivo vai até março, período com a expectativa de aumento de volume de chuvas nas regiões beneficiadas. O feijão colhido pode ser usado para alimentação, comercialização e até para o replantio.
A Emater-MG preparou uma cartilha para auxiliar os produtores, com informações técnicas de preparo do solo, adubação, espaçamento e controle de pragas e doenças. A variedade de feijão distribuída pela empresa é de alta qualidade genética e bastante produtiva. Cada saco de dez quilos pode produzir aproximadamente 600 quilos de feijão na primeira safra. Como podem ser três gerações de plantio, é possível produzir até três mil quilos de feijão, desde que plantados 20 quilos na segunda e na terceira safra.
Considerando o feijão a um preço de R$ 8,00/quilo, pode-se dizer que cada uma das famílias beneficiadas poderá obter R$ 20 mil, comercializando 2,5 mil quilos da produção e utilizando outros 500 quilos para consumo, replantio e distribuição. Somente com as 12 mil famílias beneficiadas diretamente, estima-se que sejam gerados R$ 240 milhões com a venda do feijão, garantindo renda aos agricultores familiares.
“A Emater-MG também fará uma campanha para que cada um dos 12.195 beneficiados possa doar a dois outros produtores uma quantidade de 10 quilos de sementes da primeira colheita, gerando um grande poder multiplicador”, informa o presidente da Emater-MG, Otávio Maia.
Outras ações
A Emater-MG também está auxiliando os produtores que adquiriram crédito de custeio com seguro (Proagro, por exemplo) a procurar a instituição financeira e fazer a Comunicação de Perdas (COP). O agente financeiro será responsável por designar um perito para fazer o levantamento de comprovação das perdas no campo.
A empresa também elabora o Laudo Técnico de Comprovação de Perdas, que possibilita a negociação da dívida dos produtores que possuem operação de crédito sem a contratação de seguro ou para aqueles que têm operação de investimento contratada. A prorrogação das dívidas é possível em casos como frustração de safra por fatores adversos e dificuldade de comercialização de produtos.
Em negociação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) com o Banco do Brasil, ficou acordado que as dívidas dos produtores, de até R$ 200 mil, nos municípios mineiros que decretaram situação de calamidade pela seca, serão prorrogadas por mais um ano, dispensando a necessidade de apresentação de laudo comprobatório. A medida já está em vigor.
Além disso, a equipe da Emater-MG está disponível para realizar estudos de viabilidade técnica para o recebimento de indicações de equipamentos, como poços tubulares, por exemplo.
ICMS
No final de 2023, o Governo de Minas também anunciou a suspensão por 90 dias da cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino dos produtores mineiros que vivem em cidades atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretaram situação de emergência por causa da seca. A medida permite que pecuaristas busquem melhores condições de pastagem em outros estados, como Bahia e Espírito Santo.
Para ser beneficiado pela suspensão de ICMS, é preciso que os animais retornem a Minas em até 180 dias.
Próximas reuniões de entregas de sementes
Dia 18 – Nova Porteirinha: 17 municípios beneficiados
Dia 22 – Montes Claros: 22 municípios beneficiados
Dia 23 – Salinas: 20 municípios beneficiados
Dia 23 – Almenara: 24 municípios beneficiados
