A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados foi palco de um importante debate nesta quinta-feira (18), solicitado e conduzido pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). A pauta central girou em torno dos gargalos existentes na logística de escoamento da safra brasileira e a necessidade de encontrar soluções que ampliem a capacidade de escoamento.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os terminais portuários movimentaram impressionantes 1,2 bilhão de toneladas de carga em 2022, com mais de 90% desses produtos destinados ao comércio exterior. Frente ao crescimento contínuo das safras e das exportações, torna-se crucial a atualização e expansão constantes da infraestrutura de acesso aos portos para assegurar um escoamento eficiente.
O deputado Tião Medeiros ressaltou a urgência em mitigar os obstáculos logísticos que impactam os custos de transporte, visando aumentar a competitividade no mercado internacional. “A cada novo recorde de safra e crescimento das exportações, faz-se necessária a adequação da infraestrutura de acesso aos portos e da capacidade para escoamento da safra”, explica o parlamentar.
Já o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) destacou a importância de realizar debates como este regularmente, reconhecendo o papel crucial do setor portuário e do transporte para o desenvolvimento econômico do país. Ele elogiou a iniciativa do colega: “O setor de transporte, principalmente o portuário, é um dos setores que o deputado Tião Medeiros representa muito bem aqui no Parlamento Brasileiro. Esse é um debate que precisa acontecer todos os anos”, enfatizou o parlamentar.
Elisângela Pereira Lopes, assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), apresentou dados que destacam o crescimento recorde na produção de grãos no país e os gargalos no escoamento dessa produção. Ela enfatizou a importância do setor agrícola para o desenvolvimento nacional: “O agronegócio tem sido crucial para a economia brasileira, mas a infraestrutura existente não tem conseguido acompanhar seu crescimento cada vez mais exponencial”.
Segundo o Coordenador de Monitoramento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Eduardo Marcusso, a produção do Arco Norte, plano estratégico que abrange portos e estações de transbordos dos estados de Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão, teve uma pequena redução em decorrência das questões climáticas.
“O aquecimento do Atlântico Norte afetou negativamente os trechos do Arco Norte; contudo, o crescimento desse setor continuará, impulsionado pelos investimentos já destinados a atender à demanda do setor produtivo. O Estado brasileiro tem priorizado a sustentabilidade e a eficiência no escoamento da produção, visando o crescimento contínuo do setor rural, que receberá apoio adicional no futuro, conforme será detalhado no Plano Safra”, concluiu.
Para dar continuidade ao debate e acompanhar de perto as obras de infraestrutura e logística para o escoamento da safra, foi sugerida a criação de uma subcomissão temporária que será presidida pelo deputado Tião Medeiros e terá a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) como relatora.
A deputada ressaltou que foram tratados pontos cruciais da logística em Mato Grosso, inclusive com relação à decisão da ANTT que autoriza a desapropriação e a afetação de imóveis próximos à margem da BR-163. “Segundo relatos de moradores, caso a desapropriação continue na área prevista, cerca de seis empresas, estabelecidas há longos anos na região, correm o risco de fechar as portas, resultando na perda de aproximadamente 300 empregos no município de Sinop. Precisamos discutir as fragilidades e necessidades de obras prioritárias e de investimentos estruturantes para escoamento nos principais corredores logísticos que cortam o país de norte a sul”, afirmou a deputada Coronel Fernanda.
Participaram também da audiência os representantes do Ministério dos Transportes (MTR), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPA), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).
A próxima Audiência Pública sobre o tema será realizada na próxima quarta-feira (24/04), às 10h, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
