Em resposta às recentes ações e declarações de empresas agroalimentares europeias, como a Danone, que optaram por suspender a compra de soja brasileira devido a preocupações ambientais, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma nota oficial esclarecendo o compromisso do país com uma produção agrícola responsável e ambientalmente sustentável.
A decisão das empresas europeias, influenciada pelo novo Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR), gerou reações contundentes do governo brasileiro, que argumentam que a exigência da UE ignora o avanço do Brasil na preservação ambiental.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
O governo brasileiro ressaltou que o país possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, sustentada por um sistema robusto de monitoramento e fiscalização. Segundo o Mapa, as políticas públicas aplicadas garantem que as práticas de produção agrícola respeitem o meio ambiente, combatendo o desmatamento ilegal em regiões críticas como Amazônia e Cerrado. Em um esforço de reafirmação de compromissos internacionais, o Brasil promoveu metas ambiciosas de descarbonização e agricultura sustentável, discutidas amplamente durante sua presidência no G20.
Estas iniciativas, diz o governo, são apoiadas por modelos de rastreabilidade no setor de exportação com reconhecimento internacional e que seguem processos de due diligence, assegurando a conformidade e o cumprimento das exigências de seus clientes internacionais.
Críticas ao EUDR
O governo brasileiro foi incisivo ao criticar o EUDR, definindo-o como uma política unilateral e arbitrária, que impõe barreiras para pequenos e médios produtores e eleva os custos do acesso ao mercado europeu para diversos países exportadores, incluindo nações da América Latina e da Ásia . “Incentivos positivos promovem mais eficácia na proteção ambiental ao recompensar quem realiza serviços ambientais”, afirma a nota, ao sugerir que as normas impostas pela União Europeia não incentivam uma transição justa para uma produção agrícola sustentável.
Fotos: Geraldo Bubniak
Como resposta, o governo brasileiro apresentou à UE modelos de rastreabilidade eletrônica que atendem aos requisitos iniciais do EUDR, buscando garantir que sua produção atenda às exigências internacionais sem comprometer o acesso ao mercado europeu.
Defesa de diálogo e transparência nas relações comerciais
A nota oficial destaca ainda que o Brasil está comprometido com o diálogo e com a cooperação internacional para buscar alternativas que promovam a proteção ambiental sem desconsiderar as particularidades dos países produtores. Em meio às negociações, a União Europeia adiou a aplicação do EUDR para 2025, apoiando, segundo o governo brasileiro, a relevância das discussões bilaterais em prol de soluções equilibradas.
A postura do Brasil enfatiza a necessidade de que as regulamentações internacionais respeitem os avanços ambientais e sociais já realizados, mantendo a confiança e a transparência nas relações comerciais. O Ministério da Agricultura e Pecuária ressaltou que as decisões de algumas empresas comprometem a percepção pública da sustentabilidade na produção brasileira, prejudicando o entendimento dos consumidores sobre as práticas seguras e responsáveis do setor agrícola do país.
Sustentabilidade: um pilar da agricultura brasileira
Com a sustentabilidade como um dos pilares do agronegócio nacional, o Brasil tem buscado comprovar, em fóruns internacionais, seus avanços na produtividade agrícola com menores impactos ambientais. O governo ressalta que a agricultura brasileira está comprometida com um comércio justo, sendo peça-chave na segurança alimentar global.
Finalizando a nota oficial, o Ministério reforça que o Brasil está preparado para colaborar, mas espera que as regulamentações internacionais sejam pautadas pela justiça e pelo respeito à soberania e diversidade das nações produtoras.
