Em um ano marcado por eventos climáticos extremos, como o El Niño, que impactaram a agricultura global e reduziram a produtividade de soja no Brasil em até 40%, o Programa Cerrado do Responsible Commodities Facility (RCF) trouxe uma resposta urgente e eficaz. Ao viabilizar a produção de soja livre de desmatamento e conversão, o RCF promove a proteção da vegetação nativa do Cerrado, fomenta o mercado de commodities agrícolas responsáveis e abre as porteiras para modelos de investimentos em CRA Verde no país.
O impacto ambiental do segundo ano do RCF foi calculado, verificado de forma independente e divulgado no Relatório Anual 2023/2024. O programa teve uma expansão de mais de quatro vezes em comparação ao primeiro ano, tendo recebido um investimento de mais de US$47 milhões, por meio de uma estrutura inovadora de blended finance. Os novos investidores, os bancos Santander Brasil, Rabobank e o fundo de impacto AGRI3, se juntaram aos supermercados britânicos Tesco, Sainsbury’s e Waitrose para investir em 122 fazendas aptas e comprometidas a cumprirem os critérios ambientais do programa – um aumento de 281,25% em relação ao número de fazendas participantes no primeiro ano (32).
Como resultado, o RCF inseriu na cadeia de abastecimento 180.221 toneladas de soja responsável, verificadas como livre de desmatamento e conversão, provenientes das fazendas participantes localizadas no Cerrado.
Isto representa um impacto ambiental significativo. O programa protegeu, nesta última safra, 43.324 hectares de vegetação nativa, dos quais 11.346 hectares excedentes de reserva legal – cerca de 10% da área total, o dobro da meta inicial. Esta área total conserva um estoque de 18,2 milhões de toneladas de carbono na vegetação nativa protegida, aproximadamente 4% das emissões totais no Cerrado em 2022 (SEEG).
Os proprietários das terras participantes se comprometeram a abrir mão do direito de converter legalmente a vegetação remanescente em suas propriedades e seguir outros requisitos socioambientais, conforme os Critérios de Elegibilidade do RCF, para participarem do programa. As fazendas beneficiadas recebem empréstimos a juros baixos, distribuídos pelo fundo. Esta iniciativa é financiada por meio de uma abordagem inédita: títulos verdes (CRAs – Certificados de Recebíveis do Agronegócio) emitidos em dólares, registrados nas bolsas de Viena e B3 no Brasil.
Foto: Danilo Estevão
No início deste ano, os CRAs verdes emitidos para capitalizar o RCF receberam uma Opinião de Segunda Parte (SPO) da consultoria ambiental ERM-NINT, que concluiu que o Programa Cerrado do RCF está alinhado tanto com os Princípios de Títulos Verdes (GBP) da Associação Internacional de Mercados de Capitais (ICMA), quanto com os Princípios de Empréstimos Verdes (GLP).
Esta safra foi um período particularmente difícil para a agricultura em todo o mundo, especialmente no Brasil. As mudanças climáticas, agravadas pelo El Niño, resultaram em calor mais intenso e menor precipitação do que o normal na região do Cerrado. A chuva reduzida e atrasada, junto com as condições de calor extremo, obrigaram alguns agricultores a plantar tardiamente ou replantar suas culturas, o que reduziu os rendimentos da soja de alguns produtores brasileiros em até 40% em relação aos anos anteriores. Apesar desses desafios, o RCF conseguiu minimizar os impactos financeiros negativos, ao mesmo tempo em que gerou impactos ambientais significativos.
Para garantir transparência e aumentar as obrigações e os impactos ambientais, o RCF é dirigido por uma equipe internacional especializada, da Sustainable Investment Management (SIM) e da BVRio, e verificado de forma independente pela ERM-NINT. As metodologias utilizadas para a quantificação do impacto e os relatórios de monitoramento são revisadas por um Conselho Consultivo Ambiental, composto por Greg Fishbein (The Nature Conservancy), Ivo Mulder/Martin Hallé (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Lilian Vendrametto (Conservation International), Fabrício de Campos (especialista em finanças sustentáveis), Isabella Freire Vitali/Jane Lino (Proforest), André Guimarães (IPAM) e Beto Mesquita (BVRio – Secretária). “O RCF gera impactos climáticos e de biodiversidade tangíveis, ao oferecer aos agricultores que podem legalmente desmatar suas florestas um incentivo financeiro claro para não fazê-lo. Este é exatamente o tipo de mecanismo que imaginamos quando criamos a IFACC – uma iniciativa para alavancar financiamento comercial a agricultores em transição para modelos de produção mais sustentáveis”, destacou o membro do Conselho Consultivo Ambiental da RCF, Greg Fishbein.
“O programa está se ampliando rapidamente, tendo disponibilizado mais de quatro vezes o valor de financiamento em relação ao primeiro ano. O RCF oferece uma solução para a proteção imediata da vegetação do Cerrado, ao mesmo tempo em que coloca soja responsável, livre de desmatamento, no mercado das cadeias de abastecimento”, acrescentou.
