Produtores rurais, entidades representantes do setor produtivo e deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT), discutiram medidas contra a moratória da soja e da carne durante reunião na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), no fim de abril. O segmento pondera que o setor cumpre a legislação, e que a moratória desrespeita os produtores regionais e aquilo que prevê o Código Florestal Brasileiro.
A moratória da soja e da carne é uma iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), de não comprar soja e carne produzidas em áreas de desmatamento a partir de 2008 no bioma amazônico, mesmo que feito de maneira legal. “Nós temos leis ambientais duríssimas no Brasil, um código florestal rigoroso dentro do estado, e os produtores mato-grossenses preservam 80% da vegetação nativa dentro de sua propriedade dentro do bioma amazônico. E aí um acordo comercial entre empresas quer sobrepor nossa legislação, e dificultar a comercialização de nossa produção, que é feita de forma responsável e dentro da lei”, pontuou o deputado estadual e coordenador geral da FPA-MT, Dilmar Dal Bosco.
A deputada estadual Janaína Riva, defendeu a judicialização do embargo que afeta diretamente os produtores não só de Mato Grosso, mas de todos os estados que estão no Bioma Amazônia. “É preocupante que um pacto comercial sobreponha a legislação e cause um prejuízo gigantesco à economia mato-grossense. O Código Florestal de 2008 não estabelece nenhuma das regras da moratória, então quer dizer, existe um pacto comercial que é superior à legislação federal brasileira, à legislação estadual de Mato Grosso, e isso é muito preocupante. A moratória é feita especialmente para atender países como os da União Europeia, que têm buscado frear a produção brasileira com interesse econômico de viabilizar a sua produção e tentar inviabilizar a nossa”, explicou.
O deputado Carlos Avallone destacou que é papel da FPA-MT e de entidades do setor produtivo mostrar ao mundo que a nossa produção atende às determinações da nossa legislação, que é das mais rigorosas do mundo, e que é preciso bom senso ao tratar deste assunto. “O mundo não quer respeitar nossa legislação, e cabe a nós, da Frente Parlamentar e entidades como o Fórum Agro, encontrar uma forma de mostrar ao mundo que produzimos com responsabilidade e com respeito ao meio ambiente. Desmatamento ilegal é claro que devemos punir e impor medidas mais duras, agora ser prejudicado mesmo fazendo o que a lei permite é uma falta de bom senso, é um absurdo, e isso vai cada vez mais inviabilizar nossa produção”, ponderou.
O presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa pontuou que a medida pode futuramente ameaçar o fornecimento de alimentos do Brasil para o mundo. “Não podendo comercializar o que é produzido em áreas que a legislação permite, além do desrespeito à legislação nacional, ainda haverá um possível desabastecimento de alimentos no mundo. Temos uma demanda crescente de alimentos e precisamos atendê-la, é preciso dar um basta nesse pacto comercial. A produção feita com respeito às leis, com respeito ao meio ambiente e de forma sustentável não pode ser travada em razão de uma moratória como se tem visto.”, pontuou
Participaram também da reunião os deputados Faissal Calil e Nininho, além de representantes do setor produtivo e sindicatos rurais e da AMM.
