A Comissão Técnica (CT) de Cerais, Fibras e Oleaginosas do Sistema Faep se reuniu nesta quarta-feira (16) para debater a normatização da classificação da soja e outros grãos. O encontro, realizado de forma virtual, abrangeu temas relacionados ao cumprimento de padrões já existentes e definição de novos métodos oficiais em todo país, envolvendo critérios técnicos para se chegar aos descontos no pagamento a produtores.
A ideia é que haja maior transparência nas análises feitas em carregamentos da soja e outros produtos na hora da entrega da safra às cooperativas e cerealistas. “Estamos tratando de um tema que impacta diretamente a renda dos produtores rurais. Precisamos de regras claras e padronizadas, que assegurem a transparência e evitem distorções no processo de classificação dos grãos”, afirmou o presidente interino do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
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O presidente da CT, José Antonio Borghi, também chamou atenção para a relevância do tema, tendo em vista que, hoje, cada empresa possui seus próprios critérios de análise. “Resolvemos nos debruçar exclusivamente sobre esse assunto nesta reunião para chegarmos a soluções que proporcionem mais clareza na classificação das nossas safras. É um tema de extrema relevância para o avanço da produção agrícola”, apontou Borghi.
Para ajudar a entender como estão os debates a nível nacional sobre o tema, a reunião contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), André Dobashi. “A Instrução Normativa [IN] que regulamenta essa questão é antiga e não traz obrigatoriedade para todas as operações de soja, só para importações, consumo humano ou nas operações de compra e venda do Poder Público. Sabemos que, na prática, fica a critério do comprador fazer ou não a classificação seguindo essas normas”, problematizou Dobashi.
Debate
Durante o encontro, líderes rurais representando as principais regiões produtoras do Paraná puderam se posicionar e trazer suas percepções sobre o assunto. Surgiram dúvidas em diversos aspectos, como o tipo de equipamento que poderia ser usado para automatizar a classificação, critérios de análise e cobrança pouco transparentes, equações para chegar a um desconto justo para padronização de umidade, entre outros.
Os posicionamentos foram coletados e sistematizados pelo Sistema Faep como contribuições para a construção de uma nova Instrução Normativa. Os debates para a elaboração desse documento estão em curso em Brasília, organizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Todo o trâmite segue sendo acompanhado de perto tanto pelo Sistema Faep quanto pela CNA para garantir representatividade dos produtores rurais nesse assunto.
